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Contencioso
Compreendemos os desafios enfrentados pelos contribuintes em questões tributárias, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Nossa equipe está preparada para proteger os interesses de nossos clientes em todas as etapas do contencioso tributário.
Contencioso Tributário Administrativo:
Oferecemos suporte integral aos nossos clientes durante processos de fiscalização tributária. Nossa equipe acompanha de perto todas as etapas da fiscalização, auxiliando na elaboração de respostas e na apresentação da documentação necessária para as autoridades fiscais, visando esclarecer eventuais questionamentos e evitar autuações excessivas.
Em caso de autuação fiscal para cobrança de tributo, nosso escritório atua na revisão minuciosa dos cálculos e fundamentos legais envolvidos e na apresentação de impugnação. Em casos de decisões desfavoráveis emitidas por órgãos fiscais, elaboramos recursos administrativos consistentes, visando reverter tais decisões.
Contencioso Judicial:
Quando as questões tributárias não podem ser resolvidas administrativamente, estamos prontos para representar nossos clientes perante os tribunais. Com vasta experiência em litígios tributários, desenvolvemos estratégias jurídicas sólidas para defender os interesses de nossos clientes em todas as instâncias judiciais. Nosso objetivo é obter decisões favoráveis que assegurem a conformidade fiscal e protejam os direitos e interesses de nossos clientes.
Defesa em Execução Fiscal
A execução fiscal é um procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública para cobrar dívidas tributárias ou não tributárias de contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Esse processo é regulado pela Lei nº 6.830/1980, também conhecida como Lei de Execuções Fiscais (LEF), e tem como objetivo a recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, sejam eles federais, estaduais ou municipais.
Como o melhor escritório de direito tributário de Salvador pode te ajudar?
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